Da Autoridade Secular

Da Autoridade Secular

A OBEDIÊNCIA QUE LHE

É DEVIDA (1523)

EDITORA SINODAL

Trad. Martin N. Dreher

Revisão: Ilson Kaysen

1979

EDITORA SINODAL

Rua Epifânio Fogaça, 467

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Impressão: Empresa Gráfica Metrópole S.A.

DEDICATORIA

Ao sereno, ilustre, príncipe e senhor, senhor João, duque da Saxônia, landgrave da Turíngia e marquês de Meissen, meu magnânimo senhor.

Graça e paz em Cristo!

Novamente  1 constrange-me, sereno, ilustre príncipe, magnânimo senhor, a necessidade e o pedido de muitas pessoas, a escrever, em primeiro lugar a Vossa Magnificência Principesca, a respeito da autoridade secular e de sua espada, de como se a deva usar cristãmente, e até que ponto se lhe deva obediência. Pois elas são movidas pela palavra de Cristo, em Mateus 5,39s: "Não deves resistir ao mal, mas sê complacente com teu inimigo, e a quem tirar tua túnica, deixa-lhe também a capa." E Rm 12,19: "A vingança é minha, diz o Senhor, eu retribuirei." Com estas palavras o príncipe Volusiano atacou, outrora, Santo Agostinho; acusou a doutrina cristã de permitir aos maus de cometerem maldade, e, que de maneira alguma pudesse coadunar-se com a espada secular.

1 – Nota de rodapé

Três anos antes Lutero escrevera “À nobreza cristã de Nação Alemã, acerca do melhoramento da cristandade (1520)

Também os sofistas  2 das universidades escandalizaram-se com isso; pois não podiam

coadunar as duas coisas. Muito preocupados em não acusar os príncipes de pagãos, ensinaram que Cristo não "ordenara" tal coisa, mas que apenas "aconselhara" aos

2- Nota de rodapé

Os sofistas são originalmente, uma escola filosófica grega. Lutero usa a designação para caracterizar os mestres da escolástica, por causa de sua teologia sofisticada.

perfeitos.  3 Assim Cristo teve que passar por mentiroso e não ter razão, para preservar a honra dos príncipes; pois os cegos, míseros sofistas, não podiam exaltar os

príncipes sem rebaixarem a Cristo. Assim seu engano venenoso se alastrou pelo mundo todo, de modo que todos consideram esta doutrina de Cristo apenas conselhos para os perfeitos, e não mandamentos obrigatórios para todos os cristãos. Chegaram ao ponto de não só permitirem ao "perfeito estado dos bispos", sim ao "super perfeito estado do Papa" de assumirem este "estado imperfeito" da espada e da autoridade secular, mas conferiram-no a mais ninguém na terra tão plenamente como ao estamento dos bispos e do Papa. O diabo se apossou de tal maneira dos sofistas e das universidades que eles próprios não mais percebem o que falam ou ensinam.

3-Nota de rodapé

Na doutrina católica, pode-se conquistar o estado da perfeição pela observância dos três "conselhos evangélicos": pobreza (Mt 19,10-12) e obediência aos superiores eclesiásticos (Mt 16,24). Tal obediência não se exigia de todos os cristãos.

Espero, porém, ensinar aos príncipes e à autoridade secular de tal maneira que continuem sendo cristãos e Cristo um senhor, sem que precise, por sua causa, transformar os mandamentos de Cristo em meros "conselhos". Isso quero fazer a Vossa Magnificência Principesca , em muito humilde serviço, e a todo aquele que disso precisar, com o auxílio, para louvor e glória de Cristo, nosso Senhor.

Recomendo Vossa Magnificência Principesca e toda a sua linhagem à graça de Deus; este o aceite misericordiosamente. Amém.

Wittenberg, no Ano Novo de 1523

De Vossa Magnificência Principesca submisso Martin Luther

PREFÃCIO

Escrevi antes um livrinho à nobreza alemã e mostrei qual é seu ministério e função cristã. No entanto, é suficientemente conhecido o quanto se importaram com o que escrevi. Por isso tenho que concentrar meus esforços em outro sentido e escrever agora o que eles devem deixar. Espero que eles o acatem assim como fizeram com aquele outro escrito, para que continuem sendo príncipes e jamais se tornem cristãos. Pois Deus, o onipotente, enlouqueceu os nossos príncipes, de sorte que pensem poderem fazer e ordenar a seus súditos tudo o que quiserem; e também os súditos se enganam, quando crêem estarem obrigados a cumprir tudo isso plenamente. Os príncipes principiaram agora a ordenar às pessoas que entreguem livros, creiam e cumpram o que eles ordenam. Com isso atrevem-se inclusive a sentar no trono de Deus e a dominar sobre as consciências e a fé e, em seu cérebro louco, a tratar o Espírito Santo como um aluno. Mesmo assim exigem que não se lhes diga isso e que ainda se os denomine de magnânimos senhores.

Escrevem e promulgam instruções impressas, dizendo que o Imperador o ordenou e que

pretendem ser príncipes cristãos e obedientes, como se levassem a coisa a sério e como se não pudéssemos notar a maganice atrás de suas orelhas. Se, porém, o Imperador lhes tirasse um castelo ou uma cidade, ou lhes ordenasse alguma outra injustiça, encontrariam belos motivos para resistir ao Imperador e não lhe obedecer. Quando, todavia, se trata de explorar o homem pobre e de desafogar sua petulância na Palavra de Deus, chama-se isso de obediência ao mandamento imperial. Antigamente estas pessoas eram chamadas patifes; agora tem que se chamá-los de príncipes cristãos obedientes, mas não admitem alguém para interrogatório ou chamá-los à responsabilidade, por mais que se insista. Isso lhes seria totalmente insuportável caso o Imperador ou alguém outro agisse com eles dessa maneira! Esses são, em nossos dias, os príncipes que representam o Imperador, em terras alemãs, na qualidade de soberano. É por isso que as coisas vão desse jeito em todos os territórios, como podemos ver.

Como, pois, a sanha desses palhaços contribui para o extermínio da fé cristã, para a

negação da Palavra de Deus e a blasfêmia da majestade divina, não posso mais silenciar diante de meus não-magnânimos senhores e encolerizados morgados. Tenho que resistir-lhes pelo menos com palavras. Não temi seu ídolo, o Papa, que me ameaçava tornar a alma e o céu. Por isso também tenho que demonstrar que não temo suas escamas e suas bolhas d'água que me ameaçam tirar o corpo e a terra. Queira Deus que permaneçam zangados para sempre e que nos ajude para que não morramos por causa de suas ameaças. Amém.

PRIMEIRA PARTE

A respeito do direito da autoridade secular

1. O dever de castigar o mal e de suportá-lo *

Em primeiro lugar ternos que fundamentar bem o direito e a espada secular para que ninguém duvide de que ela existe no mundo por vontade e ordenação de Deus. As palavras que a fundamentam são: Rm 13,1.2: "Toda a alma esteja submissa ao poder e à autoridade; pois não há poder que não seja de Deus: Onde quer que haja poder ele foi ordenado por Deus. Quem pois, resistir ao poder, resiste à ordenação de Deus. Quem, porém, resiste à ordenação de Deus, este trará sobre si mesmo a condenação." Além disso 1 Pe 2,13s: "Sede submissos a toda à ordem humana, seja ao rei, corno ao mais nobre, ou aos seus procuradores que são por ele enviados para castigar os maus e para recompensar os piedosos."

O direito desta espada existe desde, o começo do mundo.Pois, quando Caim matou Abel, teve tanto medo de que também o matassem que Deus inclusive proibiu isso expressamente e tornou sem efeito a espada para que ninguém o viesse a matar (Gn 4,13s8.). Caim não teria tido tal medo, caso não tivesse visto e ouvido desde Adão que se deve matar os assassinos. Além disso, após o dilúvio, Deus reintroduziu esta lei expressamente e a acentuou, ao afirmar em Gn . 9,6: "Se alguém derramar sangue humano, o seu será derramado pelo homem." Isso não pode ser compreendido como se se tratasse de um flagelo ou castigo que teria de cair, da parte de Deus, sobre o assassino; pois muitos assassinos continuam vivos e morrem sem a espada por pagarem fiança ou por serem favorecidos. Fala-se aí do direito da espada: um assassino é culpado de morte e deve, de acordo com a lei, ser morto pela espada. A justiça pode ser executada ou a espada pode tornar-se morosa, de maneira que o assassino vem a falecer de morte natural. Por causa disso, porém, a Escritura não estará errada, ao dizer: "Quem derramar sangue humano, o seu será derramado pelo homem." Pois é culpa dos homens e deve lhes ser imputada, caso esta lei estabelecida por Deus não for cumprida; dessa maneira são também transgredidos outros mandamentos de Deus.

No mais também foi confirmado pela lei de Moisés, Êx 21,14: "Quem matar alguém propositalmente, a este tirá-lo-ás do meu altar, para que seja morto." E ali se lê segunda vez "Êx 21,23ss): "Corpo por corpo, olho por olho, dente por dente, pé por pé, mão por mão, ferida por ferida, galo por galo." Além disso Cristo também o confirma, quando falou a Pedro no jardim (Mt 26,52): "Quem tornar a espada, pela espada morrerá." Esta palavra deve ser interpretada corno Gn 9,6 ("Quem derramar sangue humano etc.")  Sem dúvida Cristo se refere àquela passagem, citando-a para confirmá-la. Do mesmo modo ensinou João Batista; quando os soldados o perguntaram pelo que deveriam fazer, respondeu (Lc 3,14): A ninguém maltrateis, nem façais injustiça e contentai-vos com vosso soldo." Se a espada não fosse um estamento divino, teria que

* Os títulos são introduzidos pelo editor para facilitar a leitura.

ordenar-lhes que se distanciassem dela; pois sua finalidade era a de levar o povo à perfeição e instruí-lo cristãmente. Com isso está esclarecido o suficiente: é vontade de Deus que a espada e o poder secular sejam usados para castigar os maus e proteger os íntegros.

A tudo isso contradiz vigorosamente a palavra que Cristo profere em Mt 5,38ss: "Ouvistes o que foi dito aos antepassados: 'Olho por olho, dente por dente! Eu, porém, vos digo, não se resista a nenhum mal; mas se alguém te bater na face direita, oferece-lhe também a outra e se alguém quer demandar contigo, para tirar-te a túnica, deixa-lhe também a capa, e se alguém te obrigar a andar uma milha, vai com ele duas, etc." Além disso Paulo diz em Rm 12,19: "Amados, não vos defendais a vós mesmos, mas dai lugar à ira de Deus. Pois está escrito: A vingança é minha; eu retribuirei, diz o Senhor." Também Mt 5,44: "Amai os vossos inimigos, fazei o bem aos que vos odeiam." E 1 Pe 3,9: "Ninguém pague mal com mal ou injúria com injúria, etc." Certamente são duras estas e outras palavras, como se os cristãos, na nova aliança, não devessem ter espada temporal. É por isso também que os sofistas afirmam que Cristo teria eliminado, com isso, a lei de Moisés. Eles transformam estes mandamentos em "conselhos" para os perfeitos e dividem a doutrina cristã e o estado cristão em duas partes. A um denominam de estado "perfeito" (a este conferem os mandamentos). E isso o fazem em empreendimento e arbítrio próprio e injurioso, sem qualquer base da Sagrada Escritura. Não vêem que Cristo, justamente nesta passagem (Mt 5), acentua sua doutrina com rigor expresso como mandamento; não quer que o mínimo dela seja eliminado (Mt 5,19) e condena ao inferno aqueles que não amam seus inimigos (Mt 5,22). Por isso temos que dizer: as palavras de Cristo permanecem válidas para toda pessoa, seja ela "perfeita" ou "imperfeita". Pois perfeição ou imperfeição não tem base naquilo que se faz; também não cria nenhum estado externo especial entre os cristãos; mas tem sua base no coração, na fé e no amor. Quem, pois, mais crê e ama, este é '!' perfeito", podendo exteriormente ser homem ou mulher, príncipe ou camponês, monge ou leigo. Pois amor e fé não provocam, exteriormente, separações ou diferenças.

2. No reino de Cristo não se precisa espada e autoridade.

Aqui temos que dividir os filhos de Adão, isto é, todos os homens, em dois grupos: uns

pertencendo ao Reino de Deus, os outros, ao reino do mundo. Os que pertencem ao Reino de Deus são todos os que, como verdadeiros crentes, estão em Cristo e sob Cristo. Pois Cristo é o Rei e Senhor do Reino de Deus, como o afirma o Salmo 2,6 e toda a Escritura; por este motivo, ele também veio para dar início ao Reino de Deus e erigi-lo no mundo. Diante de Pilatos ele diz (Jo 18,36s): "Meu Reino não é do mundo, mas quem é da verdade, este ouve minha voz;" conseqüentemente, se refere continuamente, no Evangelho, ao Reino de Deus, dizendo (Mt 4,17): "Melhorai- vos; o Reino de Deus chegou!"; ainda (Mt 6,33): "Procurei em primeiro lugar o Reino de Deus e sua justiça"; e, dando ênfase ao mesmo, designa o Evangelho de Evangelho do Reino de Deus (Mt24,14); por isso que ensina, rege e mantém o Reino de Deus.

Vê, pois, essas pessoas não precisam de espada ou direito secular, e, se todo o mundo

fosse formado por cristãos autênticos, isto é, por verdadeiros crentes, não haveria necessidade de príncipe, rei ou senhor, nem espada, nem lei. Pois para que lhes serviria?  Eles têm .o Espírito Santo no coração; este os ensina e efetua que não façam mal a ninguém, que amem a todos e que sofram, de bom grado e alegremente, injustiças, sim, inclusive, a morte da parte de qualquer pessoa. Onde há apenas sofrer injustiça e apenas fazer justiça, aí não há necessidade de briga, discórdia, juízo, juiz, castigo, lei ou espada. Por isso é impossível que a espada e a lei temporal encontrem algo a fazer entre os cristãos; pois, por si mesmos, eles já fazem muito mais do que toda a lei e ensinamentos possam exigir. Nesse sentido Paulo afirma (1 Tm 1,9): “A lei não é promulgada para os justos, mas para os injustos." Por que isso? Porque o justo, por si mesmo, faz tudo e mais ainda do que o exigido por todas as leis. Os injustos em contraposição, nada fazem que seja justo; por isso necessitam da lei que os ensina, obriga e pressiona para agirem bem. Urna boa árvore não necessita nem de ensino, nem de lei para dar bons frutos; ela traz consigo a natureza que faz com que sem lei e ensino produza fruto, assim como corresponde à sua natureza. Para mim seria totalmente louco o homem que escrevesse um livro para a macieira, cheio de leis e normas de como deveria produzir maçãs e não espinhos. Pois a árvore faz isso por natureza, muito melhor do que o homem o pode descrever e ordenar com todos os livros. Assim também, através do Espírito e da fé, faz parte da natureza de todos os cristãos que ajam bem e corretamente, melhor ainda do que se lhes possa ensinar com todas as leis; eles não precisam para si de lei ou norma.

A isso objetas: Por que, então, Deus deu a todos os homens tantas leis e, por que também Cristo ensina tanto no Evangelho a respeito do fazer? A respeito disso já escrevi muito no sermonário e em outros lugares. Aqui seja dito somente o seguinte: "Se Paulo diz (1 Tm 1,9) que a lei foi dada por causa dos injustos", isso significa que aqueles que não são cristãos são impedidos de fazer o mal pela imposição da lei, como ainda veremos. Agora, porém, nenhum ser humano é cristão e justo por natureza, mas todos sobretudo pecadores e maus (Rm3,23 ; por isso Deus combate a todos eles com a lei para que não ousem exteriorizar sua maldade maliciosamente com asas. Além disso S. Paulo ainda confere à lei outro ministério (Rrn 7,7 e Gl 7,16ss): ensina a reconhecer o pecado, fazendo, com isso, que o homem se torne humilde para a graça e a fé em Cristo. Ê assim também que Cristo age aqui (Mt 5,39); quando ensina que não se deva resistir ao mal, interpreta a lei e ensina como um verdadeiro cristão possa e deva ser. Ainda ouviremos mais a respeito disso.

3. No reino do mundo precisa-se de autoridade e espada.

Ao reino do mundo ou ao jugo da lei pertencem todos os não-cristãos. Pois são poucos os crentes e somente a menor parte age como cristãos, não resistindo ao mal, ou até fazendo ela mesma o mal. Por isso Deus criou para estes não cristãos, ao lado do estamento cristão e do Reino de Deus, outro domínio, e submeteu-se à espada. Eles não devem poder fazer o que corresponde a sua má índole, mesmo se o bem quisessem, e, caso o fizerem mesmo assim, não o devem poder fazer sem temor e em paz e felicidade. É como quando se ata à corrente um animal selvagem e mau para não morder e rasgar, como é próprio de sua raça, mesmo que o quisesse; um animal manso e dócil, ao contrário, não precisa disso. Ê inofensivo mesmo sem correntes e peias.

Pois, se assim não fosse, pois que todo o mundo é mau e entre mil é difícil encontrar um

verdadeiro cristão, um devoraria o outro, de maneira que ninguém estaria em condições de constituir família, trabalhar pelo sustento e servir a Deus; o mundo seria devastado. E por isso Deus instituiu os dois domínios: o espiritual que cria cristãos e pessoas justas através do Espírito Santo, e o temporal que combate os acristãos e maus, para que mantenham paz externa e tenham que ser cordatos contra a sua vontade. É nesse sentido que S. Paulo interpreta a espada secular, em Rm 13,3, ao afirmar, que não se destina para temer pelas boas obras, mas pelas más; e Pedro diz (1 Pe 2,14) que foi dada para

castigar os maus.

Talvez haja quem quisesse governar o mundo segundo o Evangelho e eliminar toda a lei e a espada secular; argumentaria que todos foram batizados e são cristãos, entre os quais o Evangelho não quer que haja nem lei, nem espada, entre os quais também não há tal necessidade. Adivinha, por favor: que se conseguiria? Soltaria as cadeias e correntes dos animais selvagens e maus para rasgarem e morderem e argumentaria que se trata de animaizinhos delicados, mansos e dóceis. Eu, porém, sentiria muito bem a realidade em minhas feridas. Assim os maus abusariam da liberdade cristã sob o

manto do nome cristão, fariam as suas malandragens e afirmariam que são cristãos e que, por isso, não estão sujeitos a nenhuma lei e espada. Alguns já são tão loucos e doidos. 4

4) O autor refere-se aos entusiastas e anabatistas que do Evangelho deduziam exigências políticas (Nota de rodapé)

A uma tal pessoa se teria que dizer: Sim, é certo que os cristãos, por própria causa, não estão sujeitos a nenhuma lei ou espada, nem delas necessitam. Mas cuida e enche primeiro o mundo de verdadeiros cristãos antes de governá-lo cristã e evangelicamente! Isso jamais conseguirás. Pois o mundo e a massa são e permanecerão acristãos, mesmo que todos tenham sido batizados e sejam chamados cristãos. Os cristãos, porém, com se costuma dizer, moram distantes uns dos outros. Por isso é insuportável para o mundo erigir um único regime cristão sobre todo o mundo, sim até mesmo sobre um só país ou um grupo maior de pessoas. Pois os maus sempre superam em número os justos. Se, pois, se quisesse arriscar governar todo um país ou o mundo com o Evangelho, seria o mesmo que um pastor juntar em um estábulo lobos, leões, gaviões e ovelhas e deixasse cada um andar livremente entre os outros e dissesse: "Apascentai­vos e sede justos e pacíficos um em relação ao outro; o estábulo está aberto, tendes pasto em abundância, não precisais temer cães e pancadas.” As ovelhas certamente seriam pacíficas e se deixariam apascentar e governar dessa maneira; mas não viveriam por muito tempo, e nenhum animal estaria a salvo diante do outro.

Por isso tem que se distinguir cuidadosamente estes dois domínios e deixá-los vigorar:

um que torna justo, o outro que cria paz exterior e combate as obras más. Sozinho, nenhum dos dois basta. Pois sem o domínio espiritual de Cristo, somente com o auxílio do domínio temporal, ninguém pode ser justificado perante Deus. Por outro lado o domínio de Cristo não se estende por sobre todos os homens, mas em todos os tempos os cristãos são o grupo menor; eles se encontram dispersos entre os acristãos. Onde, pois, dominar somente o domínio temporal ou a lei, ali tem que haver mera hipocrisia, mesmo se fossem os próprios mandamentos de Deus. Pois sem o Espírito Santo no coração, ninguém se torna realmente justo, faça tantas belas obras quantas quiser. Onde, porém, o domínio temporal dominar sozinho sobre terra e gente, aí será solto o buçal da maldade e se dará vazão a toda a malandragem. Pois o público não o pode aceitar e compreender.

 4. Para si próprios, os cristãos não necessitariam de autoridade.

Vês, pois, qual o alvo das palavras de Cristo de Mt 5,39, que apresentamos acima, segundo as quais os cristãos não devem defender seu direito, nem ter a espada temporal em seu meio. Ele diz isso expressamente apenas a seus amados cristãos; eles são também os únicos que o aceitaram e agem de acordo. Não as transformam, como os sofistas, em "conselhos", mas são de tal natureza em seu coração, através do Espírito, que não fazem mal a ninguém e de boa vontade sofre a maldade de todo o mundo. Se, pois, o mundo fosse todo ele formado por cristãos, todas estas palavras lhe diriam respeito e ele agiria de acordo; ele faz parte do outro domínio, no qual se forçam a compelem os acristãos exteriormente à paz e ao bem.

Por isso Cristo também não usou espada e também não instituiu nenhuma em seu reino.

pois ele é um rei sobre cristãos e governa sem lei, somente através de seu Espírito Santo. E apesar de haver confirmado a espada, não fez uso dela. Pois é desnecessária para o seu reino onde só há justos. Por isso, outrora Davi não pôde construir o templo (2 Sm 7,5ss) porque havia derramado muito sangue e usado a espada. Não que tivesse cometido uma injustiça mas ele não pôde ser um protótipo de Cristo, pois este deveria ter um reino de paz, sem espada. Esta missão coube a Salomão - o Pacífico (1 Rs 5,17ss) porque seu reino era: de paz e podia servir de protótipo ao reino de Cristo, do verdadeiro "Frederico" 5 e "Salomão". O texto ainda diz (Rs 6,7): "Em toda a construção do templo nunca se ouviu instrumento de ferro." Tudo isso porque Cristo teria um povo livre, sem pressões e atropelos, sem lei e espada.

5) Frederico, em alemão Fried-rich, significa: rico em paz.

(Nota de Rodapé)

É isso o que expressam os profetas no SI 110,3:  “Teu povo serão os voluntários". E Is11,9: "Não matarão, nem farão dano em todo o meu santo monte." E 1s 2,4: "Converterão suas espadas em relhas de arado e suas lanças em foices, e ninguém levantará uma espada contra o outro e se dará ao trabalho de lutar, etc." Quem quisesse estender a validade destes e outros ditos semelhantes a todos os lugares onde o nome de Cristo fosse usado (N. d. T. onde há pessoas batizadas), este perverteria toda a Escritura; eles se referem tão somente aos verdadeiros cristãos: estes, com toda a certeza, vivem de acordo entre si.

5. Os crentes em Cristo sujeitam-se espontaneamente à autoridade.

Aqui fazes a objeção: "Se os cristãos não precisam da espada secular e da lei, por que

então Paulo diz em Rm 13,1 a todos os cristãos: 'Todas as almas sejam submissas ao poder e à autoridade?' e S. Pedro (1 Pe 2,13): 'Sede submissos a toda a instituição humana, etc', como já foi dito acima?" Resposta: Há pouco expliquei que os cristãos entre si e para si próprios não necessitam de lei e espada; pois para eles é desnecessária e sem serventia. O verdadeiro cristão, porém, não vive na terra para si próprio, mas para o próximo e lhe serve. Correspondendo à sua natureza, faz também aquilo que ele próprio não necessita, mas que é proveitoso e necessário para seu próximo. A espada é de grande e necessária serventia para todo o mundo, para que seja mantida a paz, castigado o pecado e combatidos os maus. Por isso o cristão se submete de bom grado ao domínio da espada: paga impostos, honra a autoridade, auxilia e faz tudo o que pode e que é útil para a autoridade, a fim de que sejam preservados o seu poder, honra e temor. Isso o cristão o faz mesmo que não necessite disso para si próprio; pois visa o que é útil e bom para outros, como Paulo o ensina em Ef 5,21.

É o que se dá com todas as demais obras do amor: o cristão as faz mesmo que de maneira nenhuma delas necessite: ele não visita os doentes porque pensa ficar são, agindo assim; ele não dá alimentos a alguém, porque ele próprio necessita de alimento. Do mesmo modo não serve à autoridade porque poderia vir a necessitar dela, mas porque outros necessitam dela, para que sejam protegidos e os maus não se tornem ainda mais malvados. Com isso ele não perde nada e tal serviço também não lhe faz mal; e, mesmo assim, ele presta um grande serviço ao mundo. E, se não o fizesse, não agiria como cristão, e, acima de tudo, estaria contrariando o amor; além disso daria aos outros um mau exemplo que também não quereriam suportar autoridade, se bem que são acristãos. Isso seria uma vergonha para o Evangelho: como se ele ensinasse revolta e tornasse as pessoas teimosas, para não servirem a ninguém, enquanto, em realidade, torna o cristão um servo de todos. 6  Foi nesse sentido que Cristo deu o estáter (Mt 17,27) para não lhes oferecer motivo de tropeço, mesmo que não tivesse tido necessidade de o fazer.

6) Lutero expôs esse pensamento detalhadamente no seu livro "Da

Liberdade Cristã", editado no vernáculo pela Editora Sinodal.

(Nota de rodapé)

O mesmo podes depreender daquelas palavras de Cristo, supra citadas de -Mt 5,39. É

certo que ele ensina claramente que os cristãos não devam ter entre si espada secular ou lei. Não proíbe, porém, que se sirva e seja submisso aos que possuem a espada temporal ou a lei. Contudo, porque não a necessitas e não a deves ter, por isso deves tanto mais servir aos que não chegaram ao ponto a que tu chegaste e que ainda a necessitam. Mesmo que não necessites que se castigue teu inimigo, teu próximo doente o neces­ sita; a este deves auxiliar para que tenha paz e para que se combata seu inimigo. Isso, porém, não pode acontecer de outra maneira do que concedendo-se ao poder e à autoridade honra e temor. Cristo não diz: "Não deves servir nem ser submisso à autoridade; mas: "Não deves resistir ao mal". É como se ele quisesse dizer: "Age de tal modo que tudo sofras; pois não deves usar a autoridade para que ela te ajude e sirva, seja útil e necessária, mas, pelo contrário, tu deves auxiliá-la, servir-lhe, ser útil e necessário. Quero que sejas tão altaneiro e tão nobre que não venhas a necessitar dela; muito antes ela deve necessitar de ti."

6. Os Crentes podem assumir cargos públicos.

Agora perguntas se também um cristão pode usar a espada secular e castigar os maus, considerando-se que as palavras de Cristo são tão duras e claras: "Não deves resistir ao mal." Estas palavras são tão claras que os sofistas tiveram que transformá-las em um "conselho". Resposta: . Ouviste até agora dois ensinamentos. Um dizia que entre os cristãos não pode haver espada; por isso não a podes usar sobre e entre cristãos, pois dela não necessitam. Por isso tens que formular tua pergunta em relação ao grupo dos não-cristãos e perguntar se ali a poderias usar cristãmente. Em relação a isso vale o outro ensinamento: estás obrigado a servir à espada e a deves promover com o que puderes, seja com vida, bem, honra e alma. Pois trata-se de uma obra da qual tu não necessitas, mas que é extremamente útil e necessária para todo o mundo e para teu próximo. Se, pois, visses que falta um carrasco, beleguim, juiz, senhor ou príncipe e, se te julgares apto para esse cargo, deverias oferecer e candidatar-te para que a autoridade tão necessária não fosse menosprezada e posta em xeque ou pereça. Pois o mundo não pode e não consegue prescindi-la.

Motivo: Nesse caso assumirias um serviço, e uma função completamente alheia; pois não traria proveito para ti ou para tua propriedade. Também não o farias com a intenção de te vingares ou de pagares mal com mal, mas para o bem de teu próximo e para a preservação de segurança e paz para os outros. Pois para ti mesmo ficas com o Evangelho e ages de acordo com a palavra de Cristo, sofrendo de bom grado a segunda bofetada no rosto e entregando ainda a capa com a veste, - desde que atinja a ti e a tua própria causa. Assim as duas coisas acontecem muito bem: satisfazes ao Reino de Deus e ao reino do mundo exteriormente e interiormente, sofres mal e injustiça e mesmo assim castigas mal e injustiça, não resistes ao mal e mesmo assim resistes. Pois com uma coisa visas a ti e o que é teu, com a outra, o teu próximo e o que é seu. Onde se tratar de ti e do que é teu, aí agirás de acordo com o Evangelho e sofrerás, como bom cristão, injustiças no que toca a tua pessoa; onde se trata do outro e do que é seu, aí agirás de acordo com o amor e não permitirás injustiça para teu próximo; e isso o Evangelho não proíbe, muito antes ordena-o em outra passagem.

7. Comprovando pelas Escrituras e relação correta com a autoridade.

Nesse sentido todos os santos usaram a espada desde o início do mundo, Adão e seus

descendentes . Foi assim que Abraão a usou quando salvou ao sobrinho Ló, vencendo os quatro reis (Gn 14,15) e, mesmo assim, foi um homem completamente evangélico. Assim também Samuel, o santo profeta, espedaçou o rei Agague (1 Sm 15,33) e Elias os profetas de Baal (lRs 18,40). Da mesma maneira usaram a espada Moisés, Josué, os filhos de Israel, Sansão, Davi e todos os reis e príncipes do Antigo Testamento; além disso Daniel e seus companheiros Ananias, Azarias e Misael na Babilônia; ainda José no Egito, etc.

Talvez alguém argumentaria que o Antigo Testamento foi abolido e que não vale mais e que por isso não se possa mais apresentar tais exemplos aos cristãos. A isso respondo não é assim. Pois S. Paulo diz em 1 Co 10,3: "Comeram o mesmo manjar espiritual e beberam a mesma bebida espiritual da rocha, e que é Cristo, como nós." Isso significa que tiveram o mesmo Espírito e fé em Cristo que nósemos e foram cristãos assim como nós. O que, pois, foi correto para eles, é correto também para todos os cristãos desde o princípio até o fim do mundo. Pois a época e o modo exterior de viver não provocam diferenças entre os cristãos. Também não é verdade que o Antigo Testamento esteja superado no sentido de que não mais se o deva ter ou que aja incorretamente o que ficar com todo ele. Foi com essa opinião que S. Jerônimo e muitos outros incorreram em erro. Muito antes, o Antigo Testamento foi superado no sentido de que somos livres para cumpri-lo ou não e que não mais é necessário cumpri-lo sob pena de perder-se a alma, como outrora o foi.

Pois Paulo afirma em 1 Co 7,19; G1 6,15 que nem o prepúcio nem a circuncisão é algo, mas tão-somente uma nova criatura em Cristo. Isto é, não é pecado ter-se um prepúcio, como pensavam os judeus; também não é pecado circuncidar-se, como pensavam os pagãos, mas as duas coisas estão liberadas e são boas, caso alguém as fizer sem pensar que com isso seja, justo e venha a salvar-se. Assim também acontece com todas as demais partes do Antigo Testamento: não é incorreto quando alguém o deixa de cumprir, e não é quando alguém o cumpre. Tudo isso é permitido e bom, fazer e deixar.

Se fosse útil e necessário para a salvação do próximo, deveriam cumprir-se todos estes

ensinamentos. Pois é dever de cada um fazer o que é útil e necessário para o próximo, esteja escrito no Antigo ou Novo Testamento, seja algo judeu ou algo gentio. É assim que Paulo o ensina em 1 Co 12,13. Pois o amor tudo permeia e está acima de tudo e visa o que é útil e necessário para os outros; ele não pergunta se é velho ou novo. Assim também tens liberdade em relação àqueles exemplos do uso da espada: podes imitá-los ou não. Apenas quando vires que teu próximo o necessita, o amor te constrange a fazer o que normalmente te estaria liberado e que te seria desnecessário. Não deverias, porém, pensar que com isso poderias tornar-te justo e obter a salvação, como pensavam os judeus com base em suas obras; isso deves deixar por conta da fé que te torna nova criatura sem as obras.

E para que o possamos provar a partir do Novo Testamento, João Batista é um firme ponto de referência (Lc 3,14). Pois, sem dúvida alguma, ele tinha que testemunhar; apontar e ensinar a Cristo, isto é, sua doutrina tinha que ser genuinamente neotestamentária e evangélica, já que deveria levar a Cristo um povo justo e perfeito; e ele confirma o ofício dos soldados e diz que; eles devem contentar-se com seu soldo. Caso não tivesse sido cristão usar a espada, ele os deveria ter censurado e admoestado a abandonarem soldo e espada; caso contrário não os teria instruído devidamente na fé cristã. Assim também a respeito de S. Pedro: Quando pregou Cristo a Cornélio (At 10, 34ss), não lhe ordenou que abandonasse seu posto (de Centurião): deveria tê-lo feito, caso fosse um empecilho para a vida cristã de Cornélio. Além disso, Cornélio já recebe o Espírito Santo antes do Batismo (At 10,44); S. Lucas (At 10,2) também o louva como homem justo já antes da pregação de S. Pedro, sem recriminá-lo por ser centurião de legionários e do imperador pagão. O que o Espírito Santo tolerou em Cornélio, sem o admoestar, isso também nós devemos tolerar.

O mesmo exemplo também dá o oficial negro Eunuco (At 8,26ss); o evangelista Filipe

converteu e o batizou e consentiu em que ele permanecesse em seu cargo e retornasse para casa, ainda que sem a espada não pudesse desempenhar tão importante ministério no governo da rainha no país dos pretos. O mesmo se deu com o procônsul de Chipre, Paulo Sérgio (At 13, 7.12); Paulo converteu-o e mesmo assim consentiu em que ele permanecesse no cargo de procônsul entre e sobre gentios. Além disso muitos santos mártires agiram dessa maneira: obedecendo aos imperadores pagãos de Roma, foram para a guerra sob seu comando e também estrangularam, sem dúvida, pessoas para a manutenção da paz; assim se escreve a respeito de S. Mauricio, Acácio, Gereão e muitos outros sob o imperador Juliano. 7

7)  (Nota de rodapé)

Segundo a lenda, São Maurício e Jeroão integravam uma companhia do exército do Imperador Diocleciano (284 - 305). Essa companhia teria sido dizimada por se ter negado a participar da caça aos cristãos. Acádio teria sofrido o martírio em 306, nacidade de Bizâncio (Constantinopla - hoje Istambul).

Além disso tens diante de ti a clara e comprobatória passagem de S. Paulo (Rm 13,1):

"Não é sem motivo que a autoridade traz a espada. Nesse ponto ela é servidora de Deus,

uma vingadora para aquele que pratica o mal." Por favor, não sejas tão atrevido a ponto de dizeres que um cristão não pode desempenhar a obra, ordem e criação próprias de Deus. Neste caso também terias que dizer que um cristão também não pode comer e beber e se casar; pois estas também são obras e ordens de Deus. Se, porém, são obra e criação de Deus, são boas, tão boas que cada pessoa as pode usar cristãmente e para sua satisfação, como Paulo afirma em 1 Tm 4,4: 'Toda a criatura de Deus é boa e nada é recusável para os que crêem e reconhecem a verdade." 8  Sob "toda a criatura de Deus" não se entende apenas comida e bebida, vestes e calçados, mas também o poder da autoridade e a submissão, o exercício de proteção e castigo. Resumindo: se S. Paulo afirma (Rm 13,4) que a autoridade é servidora de Deus, não devemos reservá-la apenas para o uso dos gentios,  mas de todos os homens. 'Servidora de Deus nada mais significa que: a autoridade é de tal natureza que se pode servir a Deus através dela. Seria contrário à fé afirmar que há serviços para Deus que um cristão não pode ou deve fazer;  pois servir a Deus não compete a ninguém mais do que ao cristão. E, certamente, também seria bom e necessário que todos os príncipes fossem retos e bons cristãos. Pois como serviço especial feito para Deus, a espada e a autoridade estão reservadas aos cristãos mais do que a qualquer outro sobre a terra. Por isso deves ter a espada ou a autoridade em tão alta conta quanto o matrimônio, ou a agricultura, ou qualquer ofício que Deus também ordenou. Assim como um homem pode servir a Deus no matrimônio, na agricultura ou num ofício para proveito do outro, e assim como deveria servir, quando seu próximo o necessita, - assim também pode servir a Deus como detentor do ministério da autoridade e lhe deve servir desde que a necessidade do próximo o exija. Pois os detentores de autoridade são servidores e oficiais de Deus que castigam o mal e protegem o bem. Todavia também aí deve haver liberdade de não se envolver com isso, caso não seja necessário, como são livres o matrimônio e a agricultura, caso não sejam necessários.

Agora argumentas: "Por que Cristo e os apóstolos não a exerceram?" Resposta: Dize-me, por que ele não casou ou não se tornou sapateiro ou alfaiate? Se uma profissão ou um ofício não for bom porque o próprio Cristo não os exerceu, onde ficariam todas as profissões e ofícios com exceção do ministério da pregação, o único que desempenhou? Cristo cumpriu seu ministério e ofício; com isso não repudiou o ofício de uma outra pessoa. Não cabia a ele usar  a espada, pois cumpria-lhe desincumbir-se tão somente do ministério que rege seu reino e que serve expressamente à sua causa. Em seu Reino, porém, não é necessário que alguém seja casado, sapateiro, alfaiate, lavrador, príncipe, carrasco ou beleguim, também não que haja espada ou direito secular, mas apenas a Palavra e o Espírito de Deus; esses governam os seus de dentro. Este ministério ele o desempenhou no passado e o continua a desempenhar: distribui continuamente o Espírito e a Palavra de Deus. E nesse ministério os apóstolos e todos os regentes espirituais o tiveram que seguir. Pois eles têm tanto a fazer com a espada espiritual, a Palavra de Deus (Ef 6,17), para desempenharem bem este seu ofício,que têm que se abster da espada secular. Têm que deixá-la para outros que não têm que pregar, mesmo que, como já foi dito, usá-la não seja contra sua posição. Pois toda a pessoa tem que se ocupar com sua profissão e labor.

8) (Nota do tradutor) Lutero cita de memória. Aqui associa 1 Tm 4,4 com Tt l)5s.

Cristo não usou a espada nem ensinou a respeito. Não obstante é suficiente que não a tenha proibido nem abolido, mas confirmado, como é suficiente que não tenha abolido o estado matrimonial, mas confirmado, aind que não tenha tomado esposa ou ensinado algo à respeito. Pois em todas as coisas tinha que apresentar-se com posição e obra que serviam expressamente apenas a seu Reino. Caso contrário, se encontraria em sua atitude um motivo e um exemplo normativo, para ensinar e crer que o Reino de Deus não pode subsistir sem matrimônio e espada e semelhantes coisas exteriores (porque os exemplos de Cristo são necessariamente normativos), enquanto que, em realidade, só subsiste através da Palavra de Deus e do Espírito. E este foi o verdadeiro ministério e o teve que ser, pois ele é o Rei supremo neste  Reino. Agora, porém, nem todos os cristãos têm o mesmo ministério (mesmo que o pudessem ter). E assim é justo que tenham outro ofício exterior com o qual também se pode servir a Deus.

8. A interpretação correta da ordem de  Cristo em Mt 5,39

De tudo isso depreende-se qual seja a correta compreensão das palavras de Cristo, Mt 5,39:  "Não deveis resistir ao mal, etc.": um cristão deve ser de tal natureza que sofra todo o mal e injustiça, não se vingando, também não procurando proteção para si perante o tribunal: não deve fazer uso algum de poder e direito secular - para si mesmo. Mas para outros ele pode e deve procurar desforra, justiça, proteção e auxílio, e contribuir para isso com o que puder. Além disso a repartição detentora do poder lhe deve conceder auxílio e proteção, seja por iniciativa própria ou a pedido de outros, sem que ele próprio acusasse, solicitasse ou apresentasse motivo. Se ela não o fizer, ele se deixará esfolar e difamar e não resistirá ao mal, como dizem as palavras de Cristo.

E podes ter a certeza de que este ensinamento de Cristo não é apenas um conselho para os perfeitos, como escarnecem é mentem nossos sofistas, mas um mandamento rigoroso e válido para todos os cristãos. Deves saber que são pagãos sob nome cristão todos aqueles que se vingam ou que discutem e brigam perante o tribunal por seus bens e por sua honra. Isso é assim mesmo, é o que te digo e não sigas o que o populacho diz e o que é costume. Pois há poucos cristãos sobre a terra. Disso não tenhas dúvida. Além do mais a Palavra de Deus é algo diferente do que é costumeiro.

Vês, pois, que Cristo não anula a lei quando diz (Mt 5,38s): "Ouvistes o que foi dito aos

antepassados: olho por olho. Eu, porém, vos digo: não resistais a nenhum mal, etc." Pelo

contrário, interpreta o sentido da lei como deve ser compreendida. É como se dissesse: vós judeus pensais que é justo e bom perante Deus recuperar o que é vosso com o auxílio do direito; recorreis ao que disse Moisés: "Olho por olho", etc. Eu, porém, vos digo que Moisés deu esta lei relativamente aos maus que não pertencem ao Reino de Deus, para que não se vinguem a si mesmos ou façam algo pior, mas para que por esse direito externo sejam forçados a deixar de coisas más. Assim estão submetidos ao poder executivo por direito e regime externo. Vós, porém, deveis conduzir-vos de tal maneira que não necessitais de tal direito nem o procureis. Pois mesmo que a autoridade, secular necessite de tal lei para julgar os incrédulos, e mesmo que vós mesmos a possais usar para julgar a outros conforme a mesma, não deveis invocá-la nem valer-vos dela em causa própria. Pois vós tendes o Reino dos céus; por isso deveis deixar o reino da terra àquele que vo-lo tira.

Aqui vês como Cristo não interpreta suas palavras como se quisesse abolir a lei de Moisés ou proibir a espada secular. Pelo contrário ele exime os seus da lei. Eles não devem usar o poder secular para si próprios, mas deixá-lo para os incrédulos, aos quais podem servir inclusive com sua própria lei, enquanto houver acristãos e pelo ato de que não se pode forçar ninguém a ser cristão. Fica claro que as palavras apenas se referem aos seus pelo fato de dizer depois (Mt 5,44.48) que devem amar os inimigos e ser perfeitos como seu Pai celestial. Quem ama a seus inimigos e é perfeito, abandona a lei, não tendo necessidade dela para pedir olho por olho. Mas também não se opõe aos não cristãos e que não amam a seus inimigos e querem fazer valer a lei; ele ajuda, inclusive, para que tais leis submetam os maus para que não façam coisas piores.

Creio que com isso a palavra de Cristo está consentânea com as passagens que instituem a espada. O significado é o seguinte: Nenhum cristão deve tomar e invocar a espada para si e para sua causa. Em favor de outros, porém, pode e deve tomá-la e apelar a ela para que se impeça a maldade e se proteja a honestidade. Nesse sentido o Senhor diz na mesma passagem (Mt 5,34ss) que um cristão não deve jurar, mas que sua palavra deve ser: sim, sim, não, não. Isto é, por sua própria vontade ou prazer um cristão não deve jurar. Mas quando a necessidade, a conveniência, bem-aventurança e honra de Deus o exige, tem que jurar. Assim, a serviço de outro usa o juramento proibido, da mesma maneira como para o bem do outro faz uso da espada proibida. Neste sentido Cristo e Paulo juram freqüentemente para tornarem seu testemunho e ensino útil e fidedigno aos homens. Assim se pratica e se pode praticar em acordos e contratos, etc. A esse respeito o Salmo 63,12 diz: "São louvados quando juram por seu nome."

Agora continuas perguntando se também os beleguins, carrascos, juizes e advogados e os que pertencem a este tipo de profissão, podem ser cristãos e estar em estado agradável a Deus. Resposta: Se a autoridade e a espada são serviços de Deus, como acima foi provado, deve ser também serviço de Deus tudo quanto é necessário à autoridade para que possa usar a espada. Pois é necessário que haja alguém que prenda os maus, os acuse, pegue e mate, e proteja os bons, os desculpe, defenda e salve Portanto, se não o fazem para seus próprios fins, mas somente ajudam a impor o direito e a autoridade, com os quais os maus são vendidos, não correm perigo e podem exercer o cargo como qualquer outra pessoa exerce um ofício para ganhar o pão. Pois, como foi dito, o amor ao próximo não olha para o que é próprio, também não olha se a obra é grande ou pequena, mas apenas em sua utilidade e necessidade para o próximo ou para a comunidade.

Perguntas: Como assim? Não poderia eu usar a espada em meu favor e em favor de minha causa, no sentido de que não procurasse o que é meu, mas para que se castigue o mal? Resposta: tal milagre não é impossível, mas muito raro e perigoso. Onde há grande abundância de Espírito, bem pode ocorrer. Lemos a respeito de Sansão, Jz 15,11, que disse: "Fiz a eles o que fizeram a mim", mesmo que em Provérbios 24,29, em contraposição, se diga: "Não digas, como ele me fez a mim, assim lhe farei a ele"; e Provérbios 20,22: "Vingar-me-ei do mal". Porque Deus havia chamado a Sansão para lutar contra os filisteus e livrar os filhos de Israel. Mesmo que tenha procurado, entre os inimigos, um motivo para a briga, baseando-se em sua própria causa, ainda assim não o fez para vingar-se a si mesmo ou buscar o seu, mas para servir a outros e castigar os filisteus. Mas ninguém poderá seguir seu exemplo a não ser um cristão verdadeiro cheio do Espírito. Quando a razão quer fazer o mesmo, pretextará que não está buscando o seu, mas será falso desde o princípio. Pois sem a graça nada é possível; portanto, faze-te, primeiro, igual a Sansão e então poderás também proceder como

ele.

SEGUNDA PARTE

Sobre os limites da autoridade secular

Chegamos à parte principal deste sermão. Havendo aprendido que a autoridade secular deve existir na terra e como ela deve ser usada de maneira cristã e para a felicidade, temos que aprender agora quão longo é seu braço e até onde se estende sua mão, para que não se estenda demais e se intrometa no reino e regime de Deus. É muito necessário saber isso. Pois ocorre um dano intolerável e terrível quando se lhe dá excessiva amplitude, sendo também prejudicial limitá-la em demasia. Neste caso castigaria pouco, no outro, em excesso. De qualquer forma, é melhor se pecar no primeiro caso, castigando muito pouco; pois é sempre melhor deixar um ladrão com vida do que matar um homem bom, já que no mundo há e tem que haver malvados, enquanto há pouca gente de bem.

9. Em princípio, a alma está livre do poder da autoridade.

Devemos anotar em primeiro lugar: os dois grupos dos filhos de Adão dos quais um, como se disse acima, está no Reino de Deus sob Cristo, enquanto o outro está no reino de mundo sob a autoridade, têm dois tipos de lei. Pois todo reino deve ter suas próprias leis e direitos, e, sem lei não pode existir reino nem regime algum como o ensina suficientemente a experiência diária. O regime temporal tem leis que apenas abrangem o corpo e os bens e as outras coisas exteriores na terra.

Pois sobre a alma Deus não pode e não quer deixar ninguém governar a não ser somente ele. Por conseguinte, se a autoridade secular se atreve a impor urna lei à alma, aí ela interfere no regime divino, seduzindo e corrompendo as almas. Vamos esclarecer isso de maneira palpável, para que os nossos aristocratas, os príncipes e os bispos vejam quão insensatos são ao pretenderem, com suas leis e mandamentos, forçar as pessoas a crerem desta ou daquela maneira.

Quando se impõe uma lei humana à alma, exigindo que creia isto ou aquilo, conforme o

estipula o próprio homem, é certo que não está ali a Palavra de Deus. Se não há Palavra de Deus, é incerto se Deus assim o quer. Pois quando ele não o ordena, não podemos ter a certeza de que lhe agrada. Pelo contrário: Tem-se a certeza de que Deus não se agrada. Ele quer que nossa fé se fundamente apenas e exclusivamente em sua palavra divina, como diz em Mt 16,18: "Sobre esta rocha quero edificar minha Igreja", e Jo 10,4s: "Minhas ovelhas ouvem minha voz e me conhecem, mas de modo nenhum ouvirão a voz do estranho, antes fugirão dele". Disso se depreende que com um tal mandamento injurioso a autoridade secular impele as almas à morte eterna. Pois obriga a crer como coisa certa e seguramente agradável a Deus, o que é inseguro e certamente desagrada a Deus, porque não há palavra clara de Deus que o abone. Pois quem crê ser certo o que é injusto e incerto, nega a verdade que é o próprio Deus e crê na mentira e no erro: tem por certo o que é incorreto.

Por isso é o cúmulo da loucura quando ordenam que se creia na Igreja, nos pais da

igreja, nos concílios, mesmo quando não há Palavra de Deus. São os apóstolos do diabo que ordenam tais coisas e não a Igreja. Pois a Igreja não prescreve nada, se não está segura de que é Palavra de Deus; assim diz S. Pedro (1 Pe 4,11): "Se alguém fala, fale de acordo com a Palavra de Deus." Estão longe de demonstrar que as decisões dos concílios são Palavra de Deus. Muito mais insensato, porém, é quando se diz que os reis e príncipes e a grande massa assim o crê. Por favor, não fomos batizados em nome de reis, príncipes ou da multidão; somos chamados de cristãos. Ninguém pode ou deve dar ordens à alma, se não sabe mostrar o caminho do céu. Isso, porém, nenhum homem pode fazer, mas tão somente Deus. Nas questões que dizem respeito à bem-aventurança, portanto, nada deve ser ensinado ou aceito a não ser a Palavra de Deus.

Por outro lado, mesmo sendo insensatos grosseiros, devem admitir que não têm poder algum sobre a alma. Pois nenhum homem pode matar uma alma nem ressuscitá-la, conduzi-la ao céu ou ao inferno. E, se no-lo não quiserem acreditar, Cristo o demonstra categoricamente, ao afirmar em Mt 10,28: "Não temei os que matam o corpo e que depois nada mais têm o que fazer; temei, porém, àquele que depois de haver matado o corpo tem o poder de condenar ao inferno." Eu, pelo menos, creio que aqui se evidencia com suficiente clareza que a alma é colocada fora do alcance dos homens e posta sob

o poder exclusivo de Deus. Dize-me, agora: Qual a inteligência da cabeça que ordena algo para o que não tem poder? Quem não teria por demente ao que ordena que a lua brilhe quando a ele aprouver? Que aconteceria se os de Leipzig quisessem dar ordens aos de Wittenberg e nós de Wittenberg déssemos ordens aos de Leipzig? Aos que quisessem dar ordens desse tipo certamente se daria, em agradecimento, heléboro para que limpem o cérebro e se livrem do resfriado. Não obstante, de momento, nosso Imperador e príncipes agem dessa maneira e permitem que o Papa, os bispos e os sofistas os induzam (um cego conduzindo o outro) a ordenar a seus súditos que creiam sem Palavra de Deus como bem lhes parece.  9  E, mesmo assim, querem ser chamados de príncipes cristãos! Que Deus nos livre!

9) (Nota de Rodapé)

Na Holanda ocorreram os primeiros martírios da Reforma Luterana. Os duques bávaros. o Príncipe Eleitor de Brandenburgo. o duque da Saxônia - Meissen, e o regente da Áustria exigiam de seus súditos a entrega da recém editada versão alemã do Novo Testamento.

Além disso não se pode conceber que qualquer autoridade deva ou possa agir a não ser

com respeito ao que vê, reconhece, julga, opina, modifica e muda. Pois, que tipo de juiz seria o que pretende julgar às cegas as coisas que não ouve nem vê?  Dize-me, pois como pode um homem ver, conhecer, julgar, sentenciar ou mudar os corações? Isto está reservado apenas a Deus, como é dito no salmo 7,9: "Deus sonda a mente e o coração." E Salmo 7,8: "O Senhor julga os povos", e At 1 24;15,8: "Deus conhece os corações". E Jr 17,9s: "Mau e imperscrutável é o coração humano; quem o conhecerá? Eu, o Senhor, que esquadrinho corações e mentes." Para emitir um juízo, um tribunal deve e tem que estar completamente seguro e ter clareza do que se trata. Mas os pensamentos e intenções a ninguém são manifestos, a não ser a Deus.

Por isso, é vão e impossível mandar a alguém ou forçá-lo a crer isso ou aquilo. Para isso é necessário outro método; a violência nada alcança. E fico pasmado com os grandes loucos, pois afirmam todos eles: "De occultis non iudicat ecclesia" (a igreja não julga coisas ocultas). Se, pois, o regime espiritual da Igreja só governa as coisas notórias, como se aventura o poder secular insensato a julgar e dominar uma coisa tão oculta, espiritual e secreta como a fé?

Além disso, cada um corre o seu próprio risco quanto ao que crê, e deve procurar elemesmo uma fé reta. Assim como alguém outro não pode ir por mim ao inferno ou ao céu, tampouco pode crer ou deixar de crer por mim. Não me pode abrir ou fechar o céu ou o inferno, nem é capaz de obrigar-me a crer ou descrer. Crer ou não crer é assunto da consciência de cada um e isso não diminui em nada o poder da autoridade secular. Por isso ela também deve contentar-se, e ocupar-se com seus negócios e deixar que cada um creia isso ou aquilo, como puder e quiser. Não se deve forçar ninguém. A fé é um ato livre ao qual não se pode forçar ninguém; sim, é inclusive uma obra divina no Espírito. Não se pode nem pensar que alguma autoridade externa possa impô-la ou criá-la. Daí vem o conhecido provérbio citado também em Santo Agostinho: "Não se pode e não se deve obrigar alguém a ter f'é "

As cegas e pobres pessoas não vêem que se propõem algo vão e inútil. Por mais severamente que ordenem e por mais que se enfureçam, nada mais conseguem que impelir as pessoas a lhes obedecerem com a boca e com a mão. O coração, porém jamais conseguem obrigar, ainda que se arrebentem. É verdadeiro o que diz o provérbio: "Os pensamentos não pagam impostos." Por que, pois, insistem em obrigar as pessoas a crer com o coração, vendo que é impossível?  Forçam com a violência as débeis consciências a mentir, negar e dizer outra coisa, do que sentem no coração. Assim eles próprios se sobrecarregam com horríveis pecados alheios, pois todas as mentiras e falsos testemunhos manifestados por tais consciências débeis recaem sobre o que as obtém por coação. Sempre seria mais fácil deixar que os súditos simplesmente errem do que forçá-los a mentir e a dizer outra coisa do que o que têm em seu coração. Também não é justo combater um mal com outro pior.

Queres saber por que Deus dispõe que os príncipes temporais errem tão terrivelmente? Eu te direi: Deus lhes perverteu os sentidos e quer exterminá-los como exterminou os aristocratas eclesiásticos. Pois meus inclementes senhores, o Papa e os bispos, deveriam ser bispos e pregar a Palavra de Deus. Nesse ponto, porém; se fazem omisso converteram-se em senhores seculares e governam com leis que concernem somente ao corpo e aos bens. Inverteram as coisas maravilhosamente! Deveriam governar interiormente as almas por intermédio da palavra divina. Mas governam exteriormente castelos, cidades, países e pessoas, e torturam as almas com castigos indizíveis. Da mesma maneira os senhores seculares deveriam governar exteriormente o país e o povo. Isso, porém, não fazem. Nada mais sabem fazer que de esfolar e raspar, cobrando imposto sobre imposto, uma taxa sobre taxa, soltar aqui um urso, ali um lobo. 10 Além disso não há neles nem fidelidade nem verdade, e portam-se de uma maneira que até ladrões e bandidos considerariam excessiva. Seu regime secular é tão decadente como o dos tiranos eclesiásticos. Por isso Deus também lhes perverte os sentidos de modo que procedem absurdamente, arvorando-se a exercer domínio espiritual sobre as almas, enquanto os outros querem governar secularmente. Com isso cobrem-se tranqüilamente com pecados alheios, com o ódio de Deus e de todos os homens, até perecerem junto com os bispos, padres e monges, um malvado com o outro. Depois dão a culpa de tudo ao Evangelho, e, ao invés de fazerem

 10)  (Nota de Rodapé)

Ao invés de protegerem o povo contra as feras, os príncipes protegiam os animais por causa da caça.

  penitência, blasfemam de Deus, dizendo que tudo isso é resultado de nossa pregação quando, em verdade, é e será sempre  merecimento de sua perversa maldade, como o foi dos romanos ao serem destruídos. Vê, aí tens o decreto de Deus contra os grandes palermas. Mas eles não o crerão para que este grave decreto divino  não seja impedido por seu arrependimento.

Agora, porém, objetas: "Paulo. disse em Rm 13,1 que toda a alma deva ser sujeita ao poder e à autoridade: e Pedro diz (1 Pe 2,13) que devemos ser sujeitos a toda a instituição. humana." Resposta: Tu me vens bem a propósito. Estes versículos me favorecem. São. Paulo fala da autoridade e do poder superior. Acabas de ouvir que ninguém pode governar sobre a alma, a não ser Deus. Portanto. São Paulo  não. pode falar de obediência a não ser daquela que decorre do poder. Disso se depreende que ele não diz que o. poder secular tenha a autoridade de governar a fé, mas sim que pode ordenar e governar os bens externos na terra. Assim o demonstram com toda a clareza suas palavras, quando limita o. poder e a obediência dizendo: (Rm 13,7): "Pagai a cada um que lhe é devido: o. tributo ao que se deve tributo, honra ao que se deve honra, respeito ao que se deve respeito." Vê, pois, que a obediência e o poder temporais se referem somente a tributo, imposto, honra e respeito externos, Além disso, quando. afirma (Rm 13,3): "Os magistrados não existem para infundir temor às ordens boas, mas às más", limita-lhes ainda mais a competência: ela está aí não para dominar a fé, mas a maldade.

A isso se refere também São Pedro quando fala de "instituição humana" (1 Pe 2,13). Pois a instituição humana não se pode estender ao céu e à alma, mas somente à terra, o convívio externo dos homens nos assuntos em que podem ver, reconhecer, julgar, opinar, castigar e absolver.

O próprio Cristo fez essa distinção com grande subtilidade e o resumiu brevemente,

quando diz em Mt 22,21: "Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus." Se o poder imperial se estendesse ao reino e poder de Deus e não fosse algo a parte, ele não os teria distinguido dessa maneira. Pois, como já disse: a alma não está sob o poder do Imperador.Ele não a pode ensinar nem conduzir, nem matar, nem ressuscitar, nem ligar, nem desligar, nem julgar, nem condenar, nem deter nem soltar. Tudo isso deveria poder fazer, se tivesse autoridade sobre ela, para dar-lhe ordens e impor-lhe leis. Sobre corpo, bens e honra, porém, ele tem poder de o fazer. Pois isso está em sua competência

Já muito antes Davi resumiu essa verdade breve e bela frase, ao dizer no Salmo 115,16: "O céu confiou-o ao Senhor do céu, mas a terra deu­a ele aos filhos dos homens. "Isto é, sobre o que está na terra e pertence ao reino terrenal e temporal, o homem recebeu poder de Deus. O que, porém, se relaciona com o céu e o reino eterno, está só sob a exclusiva autoridade do Senhor do céu. Moisés também não o esqueceu quando diz em Gn 1,26: "Disse Deus: Façamos homens que dominam sobre os animais na terra, sobre os peixes na água, sobre os pássaros no ar." Aí se deu ao homem apenas o regime externo. Em resumo, é o que afirma São Pedro em At 5,29:  "Deve-se obedecer mais a Deus do que aos homens." Com isso limita claramente o poder secular. Pois caso tivéssemos que cumprir tudo o que quer a autoridade secular, teria dito em vão:  "Deve-se obedecer mais a Deus do que aos homens."

10. Conseqüências práticas para o comportamento do cristão em relação à autoridade

secular.

Se, pois, teu príncipe ou Senhor temporal te ordena sujeitar-se ao Papa, ou crer isso ou

aquilo, ou se te ordena entregar livros, deves dizer-lhe: "Lúcifer não tem o direito de assentar se ao lado de Deus. Amado senhor, é meu dever obedecer-vos com o corpo e os bens. Dai-me ordens na medida de vosso poder na terra e eu obedecerei. Contudo, se me ordenais crer e entregar livros, não obedecerei. Pois nesse caso sois tirano e vos excedeis. Dais ordens onde não tendes nem direito nem poder, etc." Se, em conseqüência, te tira os bens e castiga tua desobediência, bem-aventurado serás! Dá graças a Deus por seres digno de sofrer pela palavra e vontade divinas. Deixa que o louco se enfureça: ele certamente encontrará seu juiz. Pois eu te digo: caso não lhe contradisseres e permitires que te torne a fé e os livros, certamente terás negado a Deus.

Para citar um exemplo: Em Meissen, Baviera, Brandenburgo e outros lugares os tiranos publicaram um edito, segundo o qual se deveria entregar os Novos Testamentos nas repartições (públicas). Nesse caso seus súditos devem agir da seguinte maneira: não devem entregar nem urna folhinha, nenhuma letra sequer, sob pena de perderem a salvação eterna. Pois quem o fizer entrega a Cristo nas mãos de Herodes, pois os príncipes procedem como os assassinos de Cristo, como Herodes. (Mt 2,13.16).

Por outro lado os súditos devem tolerá-lo, quando for dada a ordem de revistar-lhes as casas e levar, pela força, livros ou bens. Não se deve resistir ao mal, mas tolerá-lo: não se deve, porém, aprová-lo, nem colaborar com ele ou seguir e obedecer-lhe, nem com um passo ou dedo sequer. Pois tais tiranos procedem como devem proceder os príncipes deste mundo; são príncipes "mundanos". O "mundo", porém, é inimigo de Deus. Por isso eles também têm que fazer o que é contra Deus e agradável ao mundo, para que não percam seu bom nome, mas continuam sendo príncipes "mundanos". Por isso não te espantes, quando se enfurecerem e enlouquecerem contra o Evangelho; eles têm que

honrar seu título e nome.

E, deves saber que desde o início do mundo um príncipe sábio é ave rara, e um príncipe

honesto mais raro ainda. Em geral são os maiores e os piores patifes da terra; por isso sempre tem que se esperar o pior deles e pouco de bom, especialmente em relação às coisas divinas que dizem respeito à salvação da alma. Pois são alcaides e carrascos de Deus e sua ira divina usa os para castigar os maus e manter a paz externa. E um grande senhor o nosso Deus. Por isso necessita de tais carrascos e algozes nobres, ilustríssimos e ricos, e quer que tenham em grande abundância riqueza, honra e temor da parte de todos. E sua vontade que chamemos a seus carrascos de clementíssimos senhores, caiamos a seus pés e lhes sejamos submissos enquanto não excederem em seu cargo, querendo "transformar-se de carrascos em pastores. Se alguma vez acontece que um príncipe é sábio, honesto e cristão, estamos diante de urna grande maravilha e do sinal mais precioso da graça divina sobre esse país. Pois, em geral, vale a sentença de Isaías 3,4: "Dar-lhes-ei meninos por príncipes e bocas-abertas serão seus senhores. " E, Oséias 13,11: "Dar-te-ei um rei na minha ira e to tirarei no meu furor." O mundo é demasiado mau e não merece ter muitos príncipes sábios e honestos. As rãs necessitam de cegonhas. 11

11  (Nota de Rodapé)

Lutero refere-se a uma fábula de Isopo. Conta que as rãs tiveram por primeiro rei um tronco de árvore, e o ridicularizavam. Então Q deus deu-lhes por rei uma cegonha que devorava as rãs.

Objetas outra vez: "O poder temporal não obriga a crer. Apenas impede exteriormente que as pessoas sejam seduzidas com doutrina falsa. De que outra maneira se poderia resistir aos hereges? " Resposta: Isso é função dos bispos, é a eles que foi conferida esta tarefa (Tt 1,9ss) e não aos príncipes. Pois a heresia nunca pode ser combatida com a violência. Aí tem que se aplicar outros meios. Essa briga e esse negócio não se fazem com a espada. Aqui a arma é a Palavra de Deus. Se esta não tiver êxito, certamente o poder " secular também não o terá, mesmo que inunde o mundo com sangue. A heresia é assunto espiritual. Não pode ser destruída com ferro, queimada com fogo, nem afogada em água. Para isso existe apenas a Palavra de Deus; esta o faz como diz São Paulo em 2 Cor 10,4s: "Nossas armas não são carnais, mas poderosas em Deus para destruir todo plano e tudo o que é altaneiro que se volta contra o conhecimento de DeuNós subordinamos todo o pensamento ao serviço de Cristo." .

Aliás, nada melhor para fortalecer a fé e a heresia do que combatê-las com pura

violência, sem a Palavra de Deus. Pois se está convicto que tal poder não se apóia em causa justa e que age contra o direito, pois procede sem a Palavra de Deus e sabe apenas recorrer à força bruta como o fazem os animais irracionais. Também nas coisas terrenas não se pode agir com a violência, a não ser que a injustiça tenha sido denunciada primeiro por um processo judicial. Quanto menos é possível agir com violência nestas coisas espirituais, sem direito nem Palavra de Deus! Vê que belos e inteligentes senhores são estes! Querem exterminar a heresia. Com seu procedimento, porém, usam somente meios que robustecem o adversário, tornando-se eles mesmo suspeitos e justificando aqueles. Amigo, se queres exterminar a heresia, tens que usar do artifício correto: tens que, antes de mais nada, arrancá-la do coração e afastá-la radicalmente com o consentimento (das pessoas). Com violência não o conseguirás, pelo contrário, somente a fortalecerás. De que te valerá se fortaleceres a heresia nos corações e a enfraqueceres apenas exteriormente na língua, forçando a mentir? A Palavra de Deus, porém, ilumina os corações, e com isso toda a heresia e erro saem, por si mesmo, do coração.

O profeta Isaías anunciou esta destruição da heresia (11,4): "Ele ferirá a terra com a vara de sua boca, e com o sopro dos seus lábios matará o perverso." Aí vê que o extermínio ou conversão do ímpio se realizará com a boca. Resumindo: Tais príncipes e tiranos não sabem que combater a heresia significa lutar contra o diabo que tornou posse dos corações com seu engano. Nesse sentido Paulo diz em Ef 6,12: "Nossa luta não é contra o sangue e a carne, e, sim, contra o poder maligno de natureza espiritual, contra os príncipes que governam esta treva, etc." Portanto, enquanto não se expulsar o diabo e o afugentar dos corações, é o mesmo que querer destruir seus instrumentos com o fogo, ou lutar contra um raio com uma palhinha. Jó (41,18) deu amplo testemunho a este respeito, dizendo que o diabo tem o ferro por palha e não teme nenhum poder na terra. Também a experiência o ensina. Mesmo que se queime todos os judeus e hereges à força, nenhum deles é nem será convencido nem convertido.

Contudo este mundo precisa de tais príncipes. Nenhuma parte cumpre a função que lhe

cabe. Os bispos hão de abandonar a Palavra de Deus e não governarão as almas com ela. Confiam este dever aos príncipes seculares para que eles o executem pela espada. Por outro lado os príncipes temporais admitirão (e cometerão eles mesmos!) usura, roubo, adultério e outras obras más, para depois mandar os bispos castigar estas coisas com bulas de excomunhão. Dessa maneira invertem o sapato: as almas governam­ nas com ferro, e o corpo, com cartas, de modo que os príncipes temporais governam espiritual, e os príncipes espirituais, temporalmente. Que outra coisa tem o diabo a fazer na terra, senão fazer: gato e sapato de seu povo? Esses são nossos príncipes cristãos que defendem a fé e querem devorar o turco. De fato, bons companheiros, nos quais certamente se pode confiar! Uma coisa conseguirão com tal inteligência e sutileza: quebrarão o pescoço e lançarão o país e o povo em desgraça e miséria.

Quisera aconselhar com toda a lealdade a esta gente desvairada para que se cuidem de um pequeno versículo do Salmo 107,40: "Deus derramou seu furor sobre os príncipes". Eu vos juro, por Deus, se esquecerdes que este pequeno versículo se cumprirá em vós, estais perdidos, mesmo que cada um de vós fosse poderoso como o turco. Vosso bufar e esbravejar de nada valerá. Isso já começou em grande parte. Pois há bem pouco príncipes que não sejam considerados loucos ou patifes. Isso porque se apresentaram como tais e o homem simples começa a compreender as coisas. O flagelo dos príncipes (que Deus denomina de contemptum - desprezo) se difunde amplamente entre o povo e o homem simples, e eu temo que não pode ser reprimido se os príncipes não se conduzirem como príncipes e reiniciarem a governar com juízo e prudência. Não se tolerará, não se pode nem se quer tolerar indefinidamente vossa tirania e caprichos! Queridos príncipes e senhores, atendei a isso. Deus não o tolerará por mais tempo. O mundo já não é mais aquele como quando caçáveis e perseguíeis as pessoas como animais de caça. Por isso deixai vossos crimes e violências e pensai em proceder com justiça. E dai à Palavra de Deus curso livre, o curso livre que ela quer e deve ter, e vós não o impedireis. Se há heresia, que seja superada como convém com a Palavra de Deus. Se, porém, desembainhais por demais a espada, cuidai para que não venha alguém e vos mande embainhá-la e isso não em nome de Deus!

Talvez pudesses objetar: "Não devendo haver espada temporal entre os cristãos, como

governá-los exteriormente? Deve, pois, haver uma autoridade também entre os cristãos!" Resposta: Entre cristãos não deve nem pode haver autoridade alguma, contudo cada um é submisso ao outro, como diz Paulo em Rm 12,10.  12  "Cada um considere o outro como seu superior", e Pedro (1 Pe 5,5): "Sede todos submissos uns aos outros." Isto é o que também Cristo quer (Lc 14,10): "Quando fores convidado às bodas, toma o último lugar." Entre os cristãos não há superior a não ser o próprio Cristo. E que autoridade pode haver quando todos são iguais e têm o mesmo direito, poder, bem e honra, e quando ninguém deseja ser superior, mas o subordinado do outro? Entre pessoas assim não se pode instituir autoridade alguma, ainda que se quisesse, porque sua natureza não suporta ter superiores pelo fato de ninguém querer e poder ser superior. Onde, porém, não houver gente desse tipo, ali também não há verdadeiros cristãos.

12 (Nota de Rodapé)

Na verdade, Lutero cita Fp 2,3 e não Rm 12,10.

Que, pois, são os sacerdotes e bispos? Resposta: Seu cargo não é de autoridade ou poder, mas serviço e função. Não são mais eminentes nem melhores que outros cristãos. Por isso não devem impor lei ou mandamento a outros sem a vontade e o consentimento deles. Seu governo não é outra coisa que pregar a Palavra de Deus e com ela conduzir os cristãos e vencer a heresia. Como, .disse, os cristãos não podem ser governados com outra coisa, a não ser com a Palavra de Deus. É assim que diz Paulo Rm 10,17: “A fé vem pela pregação, a pregação pela palavra de Deus." Aqueles, pois, que não crêem, não são cristãos, nem pertencem ao reino de Cristo, mas ao reino secular para que sejam forçados com a espada e o regime externo. Os cristãos fazem todo o bem de per si, sem pressão, e se contentam com a Palavra de Deus. Todavia, a respeito deste tema escrevi muito  13  e freqüentemente.

13 (Nota de rodapé) Especialmente em "Da Liberdade Cristã", disponível no vernáculo

na Editora Sinodal.

TERCEIRA PARTE

A respeito do desempenho cristão do encargo da autoridade secular

11. Exigências básicas para um governante cristão.

Agora que sabemos até onde se estende a autoridade secular, é tempo de dizer como a deve usar um príncipe. Fazemos isso por amor aos que querem ser príncipes e senhores cristãos e que também desejam chegar à outra vida. Estes, em verdade, são muito poucos. O próprio Cristo descreve a índole dos príncipes temporais em Lc 22,25 com as palavras: "Os príncipes seculares dominam e os que têm autoridade procedem com violência."  Pois, tendo nascido nobres ou sido eleitos, crêem ter o direito de serem servidos e de governar com violência. O que quiser ser príncipe cristão tem que, realmente, desistir da idéia de governar e proceder com violência. Pois, maldita e condenada é toda a vida que se vive em benefício do próprio. Malditos todas as obras não inspiradas pelo amor. Elas se inspiram no amor quando não se deixam guiar pelo prazer, proveito, honra, comodidade e salvação da própria pessoa, mas quando procuram, de todo o coração, o proveito, honra e salvação de outros.

Por isso nada quero dizer aqui a respeito dos assuntos seculares e leis da autoridade. E um tema muito .amplo e, além disso, já há livros jurídicos em demasia. E claro que quando o príncipe não é mais entendido que seus juristas e quando sua sabedoria não passa do que se encontra nos livros jurídicos, certamente governará segundo o provérbio (Pv 28,16): "O príncipe falto de inteligência multiplica a opressão."  Pois por boas e apropriadas que sejam as leis, todas elas têm uma reserva: não podem ser aplicadas em situações imprevistas. Por isso um príncipe deve aplicar o direito com a mesma firmeza com que conduz a espada, e deve resolver com critérios próprios onde e quando o direito deve ser aplicado com rigor e onde abrandado. A sensatez deve, pois, sempre governar o direito e permanecer a lei máxima: e o mestre de todo o direito. E o caso do pai de família: mesmo que determine tempo e medida de trabalho e alimentação para seus servos e filhos, deve manter essas disposições sob seu domínio: tem que poder modificar ou relaxá-las, caso seu servo adoeça, seja preso, se atrase, seja enganado ou impedido de outra maneira, e não pode tratar os enfermos com o mesmo rigor com que trata os sãos. Digo isso para que não se pense que é suficiente e digno de louvor, seguir o direito escrito e os jurisconsultos. E necessário algo mais.

Como deve proceder um príncipe se não é tão inteligente e tem que aceitar a orientação de juristas e livros jurídicos? Resposta: Por isso eu disse que a condição de príncipe é perigosa. E se ele próprio não tem capacidade para dirigir seu direito e seus conselheiros, aí as coisas andam de acordo com a sentença de Salomão (Ec 10,16): “Ai da terra cujo rei é criança!"  Salomão também o reconheceu. Por isso desesperou ante todo o direito que Moisés havia prescrito também para ele com o auxílio de Deus, e também ante todos os seus príncipes e conselheiros e dirigiu-se ao próprio Deus, pedindo por um coração sábio para governar o povo (1 Rs 3,12). Um príncipe deve imitar este exemplo; deve agir com temor e não confiar nos livros mortos, nem em cabeças vivas, mas ater-se somente a Deus, orar com insistência e pedir-lhe entendimento reto - o que é melhor que os livros e mestres - para governar seus súditos com sabedoria. Por isso, eu não saberia prescrever ao príncipe nenhuma lei. Quero, porém, instruir-lhe apenas o coração para que saiba como agir desta maneira, certamente Deus lhe dará a inteligência de executar correta e piedosamente toda a lei, decisões e negócios.

12. Regras de comportamento para um príncipe cristão.

Em primeiro lugar deve considerar seus súditos e conseguir a correta disposição de seu

coração. Isso ele o fará quando concentrar todos seus pensamentos no intuito de ser-lhes útil e servir-lhes. Não deve pensar: "A terra e as pessoas são minhas; farei o que me agrada", mas sim: "Pertenço ao país e às pessoas. Farei o que é bom e proveitoso para eles. Não serei altaneiro e dominador, mas procurarei protegê-los e defendê-los com uma paz boa." Fixará seus olhos em Cristo e dirá: "Vê, Cristo, o príncipe supremo, veio e me serviu; não procurou poder, bem e honra em mim, mas viu minha necessidade e fez tudo para que eu tenha poder, bem e honra por seu intermédio. Por isso farei o mesmo. Não procurarei meu interesse em meus súditos, mas o deles. Também eu lhes servirei assim em meu cargo. Protegê-los-ei, ouvi-los-ei e os defenderei. Governarei apenas para que eles tenham bens e proveito, e não eu"!  É assim, pois, que um príncipe se desprenderá de seu poder e autoridade, e cuidará das necessidades de seus súditos e agirá como se tratasse de suas próprias necessidades. Pois foi desse modo que Cristo procedeu conosco, e estas são as verdadeiras obras de amor cristão.

Agora, porém, retrucas: "Quem, então, quererá ser príncipe? Com isso a posição de um

príncipe seria a mais miserável sobre a terra. A função lhe acarretaria muito trabalho, fadiga e desgosto. Onde ficariam os prazeres principescos, com bailes, caças, torneios, jogos e os outros prazeres mundanos?  A isso respondo: No momento não ensinamos, como deve viver um príncipe secular, mas como um príncipe secular pode conduzir-se cristãmente para poder chegar ao céu. Quem é que não sabe que um príncipe é caça rara no céu? Também não falo porque tivesse a esperança de que os príncipes seculares me levassem a sério, mas apenas para o caso de que houvesse algum que também quisesse ser cristão e desejasse saber como se conduzir. Pois estou plenamente convicto de que a Palavra de Deus não se orientará pelos príncipes; os príncipes é que devem orientar-se por ela. Basta-me mostrar que não é impossível um príncipe ser cristão, mesmo que isso seja raro e difícil.Pois se cuidassem que seus bailes e caças e torneios não prejudicassem a seus súditos e, se além disso, exercessem seu ministério em amor ou a eles, Deus não seria tão rigoroso ao ponto de não lhes permitir bailes, caças e torneios. Se, porém, de acordo com seu ministério, dedicassem cuidados a seus súditos,  certamente descobririam por si mesmos que muito bom baile, caça, torneio e jogos deveriam ser deixados de lado.

Em segundo lugar, um príncipe deve precaver-se dos grandes senhores, de seus conse­

lheiros, e conduzir-se em relação a eles de tal maneira que não desconsidere nenhum, mas também que não confie em nenhum a ponto de por em suas mãos todas as decisões. Pois Deus não tolera nenhuma das duas coisas. Certa vez falou por meio de uma mula (Nm 22,28). Por conseguinte não se deve desprezar ninguém, por insignificante que seja. Por outro lado, expulsou do céu o anjo supremo (Is 14,12; Lc 10,18). Por isso não se pode confiar em pessoa alguma, por mais inteligente, santa e grande que seja. Deve-se, porém, ouvir a todos e esperar para ver por meio de quem Deus quer falar e agir. A maior inconveniência que há nas cortes é quando um príncipe suborna sua razão aos grandes senhores e bajuladores, deixando ele próprio de governar. Pois, quando um príncipe comete um erro ou faz uma loucura, isso não prejudica apenas a um homem; o país e o povo inteiro têm que sofrer por causa dessa loucura. Por isso um príncipe deve confiar em seus poderosos e deixá-los agir até o ponto em que ainda possa ter as rédeas em suas mãos;  não pode embalar-se em segurança nem dormir, mas inspecionar e viajar pelo país, como o fez Josafá (2 Cr 19,4ss), assegurando-se de como se governa e julga. Assim ele próprio descobrirá que não se deve confiar plenamente

em nenhuma pessoa. Pois não penses que um outro se preocupe tanto por ti e teu país como tu próprio, a não ser que esteja cheio de Espírito e seja um bom cristão. Um homem natural não o faz. Já que não sabes se é cristão ou quanto tempo o será, não podes fiar-te completamente nele.

E cuida-te, acima de tudo, dos que dizem: "Senhor, Vossa Mercê não confia em mim mais do que isso? Quem quererá servir a Vossa Magnanimidade (a não ser eu)?" Este, certamente, não é sincero. Quer ser o dono do país e transformar-te em papa-moscas inativo. Se fosse um cristão correto e honesto ficaria contente por não confiares nele e te elogiaria e amaria pelo fato de o controlares tão bem. Pois já que age de acordo com a vontade de Deus, quer e pode desejar que sua ação seja conhecida por ti e por todos, como diz Cristo (]o 3,21): "Quem pratica a verdade aproxima-se da luz a fim de que suas obras sejam manifestas, porque feitas em Deus." Esse, porém, quer cegar-te e agir na escuridão, como diz Cristo na mesma passagem (Jo 3,20): "Todo aquele que pratica o mal, aborrece a luz, a fim de que suas obras não sejam castigadas." Por isso, cuidado com ele. E se ele murmurar por causa disso, dize­ lhe: "Meu caro, não te faço injustiça. Deus não quer que eu confie em mim ou em qualquer outro homem. Briga com ele por causa disso, por ele te haver criado apenas como homem: Mesmo que fosses um anjo, também não confiaria plenamente em ti, pois também em Lúcifer não se pôde confiar. Só se deve confiar em Deus." 

Que nenhum príncipe pense que terá melhor sorte que Davi, exemplo de todos os príncipes. Ele tinha um conselheiro de nome Aitofel; este era tão sábio que o texto diz (2 Sm 16,23) que tudo o que Aitofel dizia tinha o mesmo valor que perguntar ao próprio Deus. Não obstante, caiu e chegou ao extremo de querer trair, estrangular e exterminar a Davi, seu próprio senhor. Naquela ocasião Davi teve que aprender que não se deve confiar em ninguém. Por que teria Deus deixado acontecer e transcrever exemplo tão terrível? Ele o fez para prevenir os príncipes e senhores da mais perigosa desgraça que lhes pode suceder, a fim de que não ponham sua confiança em ninguém. Ê muito lamentável quando nas cortes governam os aduladores, ou o príncipe se fia em outros, sendo dominado por eles, deixando que cada um faça o que quer.

Dizes agora: "Se não devemos confiar em ninguém, como se governará um país e seus habitantes?" Resposta: Deves dar ordens e arriscar, mas não deves confiar e fiar-te em outros, a não ser em Deus somente. Naturalmente tens que confiar os cargos a alguém e fazer urna tentativa com ele, mas não deves ter mais confiança nele do que em urna pessoa que pode falhar. Por isso tens que continuar vigiando e não podes dormir. Ê o caso do carroceiro: ele confia nos cavalos e na carroça que ele dirige: Contudo não os deixa andar sozinhos. Segura rédeas e relho na mão e não dorme. Recorda os antigos provérbios que, sem dúvida, são fruto da experiência e merecem confiança. "O olho do amo engorda o cavalo." E: "As pegadas do amo adubam bem a terra." Isso é, quando o próprio senhor não se ocupa com as coisas e se fia em conselheiros e empregados, aí as coisas não andam bem. Deus quer que assim seja e o deixa acontecer, para que os senhores se vejam obrigados, por necessidade, a se ocuparem eles mesmos com seu ministério, assim como também cada pessoa tem que se ocupar com sua profissão e toda criatura se ocupa com sua tarefa. Caso contrário, os senhores se transformam em porcos gordos e pessoas inúteis que não servem a ninguém, a não ser a si próprios.

Em terceiro lugar, um príncipe deve ter o cuidado de agir corretamente com os malfeitores. Aqui ele tem que ser muito prudente e sábio para castigar sem lançar os demais na perdição. E, novamente, não conheço melhor exemplo que Davi. Este tinha um capitão de nome Joabe que cometeu dois crimes graves, matando traiçoeiramente a dois capitães (2 Sm 3,27; 20,10). Por isso merecia a morte duas vezes. Mesmo assim Davi não matou a Joabe durante a sua vida, mas recomendou isso a seu filho Salomão (1 Rs 2,5s). Sem dúvida, agiu dessa maneira porque não o podia executar sem dano e escândalo maiores. Assim também o príncipe deve castigar os maus; caso contrário quebra um prato na tentativa de ajuntar uma colher por causa de uma cabeça expõe o país e o povo ao perigo e enche o país de viúvas e órfãos. Por isso não deve dar ouvidos aos conselheiros e generais que o instigam e provocam a fazer guerra, dizendo: "Ah. por acaso vamos agüentar tais insultos e injustiça?" Aquele que arrisca o país por causa de um castelo, é um muito mau: cristão. Para ser breve, aqui é preciso ater-se ao provérbio: "Quem não pode fazer vistas grossas não pode governar."  Portanto seja esta a regra de um príncipe: Quando não puder castigar uma injustiça sem provocar outra maior, deixe de lado seu direito, mesmo que esteja muito bem fundamentado. Não deve olhar para o seu prejuízo, mas para a injustiça que os outros têm que sofrer, caso ele impusesse o castigo. Pois, o que fizeram tantas mulheres e crianças para ser transformadas em viúvas e órfãos somente para que "tu te possas vingar de uma boca inútil ou de uma mão malvada que te ofendeu?

Agora retrucas: "Será que um príncipe não deve fazer guerras ou será que seus súditos não o devem seguir. na batalha?" Resposta: Trata-se de uma questão muito complexa. Mas, para dizê-lo em poucas palavras: Para proceder cristãmente neste caso, nenhum príncipe deve iniciar guerra contra seu superior, o rei ou o imperador, ou quem quer que seja seu senhor feudal. Se alguém quer tirar algo, que o leve! Pois não se deve resistir à autoridade com a violência, mas apenas com o testemunho da verdade. Se ela o levar em conta, está bem; caso contrário, não tens culpa e sofres injustiça por amor a Deus.

Quando o adversário é igualou inferior a ti ou está submisso a uma autoridade estranha, deves oferecer-lhe primeiro justiça ou paz, como o ensinou Moisés aos filhos de Israel. Se ele não o quiser, cuida do teu interesse e defende-te com violência contra violência, como Moisés o indica magnificamente (Dt 20,10ss). Neste caso não deves olhar para o que é teu e como hás de permanecer senhor, mas para teus súditos, aos quais deves proteção e auxílio, para que esta obra seja feita em amor. Pois enquanto todo teu país estiver em perigo, tens que correr o risco, e, quem sabe, Deus te ajuda, para que não seja destruído tudo. E, se não puderes evitar que surjam algumas viúvas e órfãos, tens que procurar evitar que não se perca tudo e que só permaneçam viúvas e órfãos.

Neste caso os súditos estão obrigados a obedecer e a arriscar corpo e bens, pois cada um

tem que arriscar seus bens e sua vida por amor aos outros. Em semelhante guerra é cristão e uma obra de amor exterminar, matar e incendiar, entre os inimigos, e fazer tudo o que causa dano até que sejam vencidos, - como acontece na guerra. Somente devemos precaver-nos dos pecados, não violentando mulheres e moças. Obtida a vitória, devemos conceder graça e paz aos que se rendem e se humilham. Neste caso deve se aplicar o provérbio: Deus ajuda ao mais forte. Foi assim que agiu Abraão ao vencer os quatro reis (Gn 14,14ss). Naquela ocasião matou a muitos e não demonstrou muita misericórdia até que os venceu. Tal caso deve ser visto como missão de Deus; com ela ele pretende varrer o país e expulsar os patifes.

Mas como? Se um príncipe não tivesse razão, seu povo ainda assim estaria obrigado a segui-lo? Resposta: Não. Pois não convém a ninguém fazer algo contra o direito, antes devemos obedecer a Deus, que quer o direito, mais do que aos homens (At 5,29). E se os súditos não souberem se o príncipe tem razão ou não? Resposta: Enquanto não o souberem e não o conseguirem descobrir, mesmo que com a concentração de todos os esforços, podem segui-lo sem perigo para suas almas. Pois em tal caso tem que se aplicar a lei de Moisés (Êx 21,13), onde ele escreve que um homicida que matou a alguém ignorante e involuntariamente, deve ser absolvido pelo tribunal, quando houver fugido para uma cidade de refúgio (Nm 35,10ss). Pois, a parte que for derrotada, tenha razão ou não tenha, terá que aceitá-lo como um castigo da parte de Deus. Mas a parte que combater, (a outra) na mesma ignorância, e vencer, deve considerar o fato de vencer (a outra) como se alguém houvesse caído do telhado e nessa ocasião matasse um outro. Deve deixar o assunto nas mãos de Deus. Pois para Deus é o mesmo se ele te tira teus bens e tua vida por meio de um senhor justo ou injusto. Tu és sua criatura e ele pode fazer contigo o que quer, desde que tua consciência esteja sem culpa. Assim o próprio Deus desculpa o rei Abimeleque (Gn 20,6) quando este toma a mulher de Abraão; não por ter razão, mas por não saber que era a mulher de Abraão.

Em quanto lugar - em si, esse deveria ser o primeiro ponto. Também já falamos a seu respeito mais acima - um príncipe também deveria portar-se cristãmente em relação a Deus, isso é, ele deve submeter-se a ele em total confiança e pedir-lhe sabedoria para bem governar, como o fez Salomão (1 Rs 3,9). Contudo, já escrevi tanto a respeito da fé e confiança em Deus que aqui não é necessário entrar mais a fundo na questão. Por este motivo não insistiremos mais.

Queremos concluir com a observação final de que um príncipe deve dividir suas atenções em quatro sentidos: 1. em relação a Deus deve ter verdadeira confiança e sincera oração; 2. em relação a seus súditos, deve dirigir-se com amor e serviço cristão. 3. em relação a seus conselheiros e plenipotenciários, deve manter um critério livre e um discernimento independente; 4. em relação aos malfeitores, deve mostrar seriedade modesta e rigor. Desse modo confirmará seu ministério exterior e interiormente; agradando a Deus e às pessoas. Também deve estar preparado para sofrer muita inveja e sofrimento. Muito em breve a cruz pesará sobre um tal propósito.

13. Como julgar processos de restituição.

Por fim, como apêndice, devo dar informações aos que discutem a respeito da restituição isso é, a respeito da devolução de bens indevidamente apropriados. Pois esta é uma função da espada secular. Muito se escreve a este respeito e se procura muito rigor exagerado. Pretendo expor tudo resumidamente e eliminarei de vez todas as leis e prescrições rigorosas que já foram feitas a este respeito. Não se pode encontrar nesta questão lei mais segura que a do amor. Primeiro: quando se te apresenta uma tal ques­ tão, onde um deve devolver algo ao outro a coisa se resolverá imediatamente caso os dois forem cristãos. Pois nenhum reterá o que é do outro e também nenhum pedirá sua devolução. Se, porém, apenas um for cristão, a saber, aquele ao qual deve ser feita a restituição, a questão se resolverá novamente com facilidade. Pois ele não reclamará, caso não lhe for restituída. O mesmo ocorrerá se for cristão o que deve restituir: - ele restituirá. Contudo, seja cristão ou não-cristão, deves julgar a respeito da restituição da seguinte maneira: se o devedor é pobre e não pode devolver, e o outro não é indigente, deves aplicar a lei do amor e libertar o devedor. Pois, segundo esta, o outro também está obrigado a perdoar e ainda restituir mais, se for necessário. Mas se o devedor não é pobre, faze-o devolver o quanto puder, seja o total, a metade, a terceira ou a quarta parte. Não obstante, hás de deixar­ lhe o suficiente em moradia, alimentação e vestuário, para ele próprio, sua mulher e filhos. Pois terias a obrigação de dar-lhe isso se o pudesses. Muito menos lhe hás de tirar, já que não o necessitas e ele não pode prescindir!

Se, porém, ambos não forem cristãos ou se um deles não se quiser deixar julgar conforme a lei do amor, podes mandá-los procurar outro juiz e dirás àquele (que não se sujeita à lei do amor) que age contra Deus e o direito natural, mesmo que de acordo com a lei humana obtenham o máximo rigor. Pois a natureza e o amor ensinam que devo fazer o que quero que me façam. (Mt 7,12). Por isso não posso explorar ninguém dessa maneira, ainda que tenha todo direito, pois eu não gostaria de ser explorado dessa maneira. Pelo contrário, se eu quisesse que o outro, em tal situação, desistisse do seu direito em relação a mim, nesse caso deveria também eu desistir de meu direito.

Assim se deve proceder com todo o bem injusto, seja secreta ou publicamente; sempre deve prevalecer o amor e o direito natural. Pois se julgas conforme o amor, arbitrarás e arranjarás facilmente todas as coisas sem obras jurídicas. Se, porém, não observares a lei do amor e da natureza jamais agirás de maneira que agrades a Deus, mesmo que tenhas devorado todas as obras jurídicas e juristas; estes te confundirão tanto mais, quanto mais refletires a seu respeito. Uma sentença, verdadeiramente boa não pode ser tirada de livros; deve provir de uma livre reflexão, como se não existisse livro algum. Tais sentenças livres emanam do amor e do direito natural, do qual toda a razão está cheia. Dos livros somente provêm sentenças inescrupulosas e incertas.

Um exemplo: Conta-se a seguinte história a respeito do duque Carlos de Borgonha. Um

nobre prendeu seu inimigo. Veio então a mulher do prisioneiro para libertá-lo. O nobre prometeu libertar o marido, caso ela se deitasse com ele. A mulher era honesta, mas mesmo assim queria libertar o marido. Foi ter com ele e lhe perguntou, se o deveria fazer para conseguir sua libertação. O homem queria a liberdade e salvar sua vida, e deu permissão à mulher. Depois de haver mantido relações com a mulher, o nobre mandoudecepar a cabeça do marido e entregou-o morto à mulher. Ela denunciou tudo isso ao duque Carlos. Este citou o nobre e ordenou-lhe casar com a mulher. Quando terminaram as bodas, mandou decapitar o homem e pôs a mulher sobre seus bens, devolvendo-lhe a honra. Assim castigou a maldade de maneira verdadeiramente principesca.

Vê, semelhante sentença nenhum Papa, nenhum jurista e nenhum livro lhe poderia ter dado; pelo contrário, ela surgiu da livre razão, superior a todos os livros. A sentença é tão boa que todas as pessoas a têm que aprovar e encontram a confirmação disso em si mesmos, no coração. Santo Agostinho escreve algo semelhante em seu passado sobre o Sermão do Monte.

Por isso o direito escrito deveria ficar sujeito à razão, pois surgiu dela, que é a fonte de

todo o direito. Não se deveria fazer a fonte depender dos arroiozinhos e aprisionar a razão com letras.